Esocial e a Ergonomia

O eSocial que é uma ferramenta que permitirá que todas as informações dos trabalhadores sejam cadastradas em tempo real, comunicando, entre outros, o número de afastamentos, acidentes e suas tipologias, ambientais insalubres e periculosos das organizações. Dessa forma reduz a burocracia com a integração de informações e substituição de envios de documentos variados a diferentes órgãos por uma plataforma única, o sistema facilitará também o processo de fiscalização por estes mesmos órgãos. Agilizando processos trabalhistas e previdenciários e a concessão de benefícios

Dentre as informações trabalhistas a serem levantadas destacamos os riscos ergonômicos, sendo de fundamental importância o desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho (AET).

Na preparação das empresas para o atendimento ao eSocial, um dos maiores impactos está na obrigatoriedade da declaração dos riscos ergonômicos aos quais o trabalhador está exposto na execução de sua atividade laboral. A exigência foi incluída no leiaute de fatores de risco do meio ambiente de trabalho juntamente aos riscos físicos, químicos e biológicos exigidos no PPRA das organizações. A tabela de riscos ergonômicos que constará no eSocial se divide em quatro campos: biomecânicos, mobiliário e equipamentos, organizacionais e psicossociais/cognitivos.

Com a exigência do eSocial, os afastamentos por transtornos osteomusculares, principalmente, e alguns relacionados a transtornos mentais, serão confrontados com a informação sobre a exposição ocupacional, podendo originar caracterização de adoecimento relacionado ao trabalho e suas consequências. Por isso é tão importante que as empresas invistam em PREVENÇÃO.

O profissional especialista em Ergonomia poderá ajudar bastante, aplicando este questionário em várias áreas da empresa obtendo resultados que possam alimentar a planilha do eSocial.

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL

MOS publicado em 02.07.2018, páginas 157 a 167, constando 58 itens referente a Ergonomia.

Evento S-1060, Tabela 23 – fatores de risco ambientais e o exercício de atividades enquadradas na legislação como insalubres, perigosas ou especiais descritas na Tabela 28 – Atividades Insalubres, Perigosas e/ou Especiais.

Prazo de envio: até o dia 07 (sete) do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador. No caso de alterações da informação inicial, deverá ser enviado até o dia 07 (sete) do mês subsequente à ocorrência da alteração.

Pré-requisitos: envio dos eventos S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador, S-2300 – Trabalhadores Sem Vínculo Emprego/Estatutário – Início, o evento S- 1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho e o evento S- 1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção.

Informações adicionais: ver página 158 do MOS publicado em 02.07.2018

Itens referentes a tabela.

ERGONÔMICO – BIOMECÂNICOS (04.01.001)

ERGONÔMICO – MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS (04.02.000)

ERGONÔMICO – ORGANIZACIONAIS (04.03.000)

ERGONÔMICO – AMBIENTAIS (04.04.000)

ERGONÔMICO – PSICOSSOCIAIS E COGNITIVOS (04.05.000)

MECÂNICO/ACIDENTES (05.01.000)

PERICULOSO (06.01.000)

ASSOCIAÇÃO DE FATORES DE RISCO (07.01.000)

OUTROS FATORES DE RISCO (08.01.000)

AUSÊNCIA DE FATORES DE RISCO (09.01.000)

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